Processo 230450/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 22/03/2016 15:17
Autuado em 22/03/2016 15:17
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 30/2017 da Segunda Câmara, de 24/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/02/2017 Acórdão de Parecer Prévio   30/ 2017 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
15/02/2017 Acórdão de Parecer Prévio   30/ 2017 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO
Gestor atual VALDELEI APARECIDO NASCIMENTO
Gestor das Contas VALDELEI APARECIDO NASCIMENTO

Juntadas
DataDescrição
11/10/2017 10:16 do Protocolo 735912/17
19/04/2017 08:06 AR do ofício OPD - 569/17 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  30/03/2017 Ofícios Processuais Diversos   569/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/02/2017 1543 Acórdão de Parecer Prévio nº 30/2017
06/02/2017 1529 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2017 de 15/02/2017
25/07/2016 1407 Despacho Processual Diverso nº 1764/2016
29/03/2016 1327 Termo de Distribuição de Processo nº 3239/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/10/2017 10:07 DP  
16/10/2017 07:11 COEX Informação nº 6658/2017 -
30/03/2017 08:24 DP Informação nº 4093/2017 -
29/03/2017 14:09 GP Ofícios Processuais Diversos nº 569/2017 -
29/03/2017 13:55 GCAML  
03/03/2017 09:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 486/2017 -
02/03/2017 10:21 SMPjTC Ciência de Decisão nº 566/2017 -
16/02/2017 10:03 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 30/2017 -
27/01/2017 09:37 GCIZL  
21/07/2016 10:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 3679/2016 -
21/07/2016 10:31 SMPjTC Parecer nº 10544/2016 - Irregularidade PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Retorno. Pela irregularidade das contas.
18/07/2016 15:58 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1764/2016 -
30/06/2016 10:04 SMPjTC Parecer nº 9284/2016 - Reinstrução das contas Necessidade de liberação de acesso ao SIM, em todos os seus módulos, e de reinstrução das contas, seguindo os parâmetros mínimos de aferição discriminados na Instrução Normativa n.º 110/2015, feitas as devidas transposições para o âmbito municipal de ac
23/03/2016 10:01 DCM Instrução nº 2808/2016 - MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
22/03/2016 15:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3239/2016 -

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